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COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

Capital social: saiba como aplicá-lo em sua empresa

Aprenda como aplicar o capital social no seu negócio, calculando o valor necessário para começar uma empresa, os benefícios desse processo e como ele funciona.

O que é

O conceito de capital social pode ser explicado de 3 (três) perspectivas distintas:

1. Financeira

Quando um grupo de empreendedores une-se para montar um negócio, serão os recursos próprios iniciais que irão manter a empresa “viva” enquanto sua carteira de clientes não é sólida o suficiente para sustentar o negócio por si só - correspondendo ao patrimônio líquido da empresa.

Esse capital é modificado cada vez que um sócio retira algum dinheiro da companhia (redução de capital) ou aumenta o capital investido.

Aqui falamos sobre bens e direitos, ou seja, dinheiro, aplicações, imóveis, etc. 

2. Social

Trata-se do conjunto de regras de relacionamentos entre todos os indivíduos que formam uma sociedade da empresa.

Essas regras são fundamentais para definir:

  • Os objetivos da empresa
  • Forma de organização
  • Poder de cada sócio
  • Limite de sua responsabilidade

3. Limitação de responsabilidade

O conceito de capital social foi associado às responsabilidades a partir da necessidade de limitar o ônus dos sócios, diante dos crescentes riscos inerentes à atividade industrial.

Confira um exemplo para entender melhor o conceito de limitação de responsabilidade:

Vamos supor que você seja sócio (juntamente com outros dois amigos) da mais nova lan house do seu bairro, a “Sayber Café Ltda.".

O capital social integralizado total da empresa é de R$ 100.000,00, sendo que você injetou R$ 30.000,00 e os demais sócios, R$ 35.000,00 cada um. Embora não obrigatório, o valor de cada quota nas organizações societárias costuma ser R$ 1,00, o que significa que você terá 30 mil quotas e os outros dois sócios, 35 mil quotas cada um.

R$ 30 mil + R$ 35 mil + R$ 35 mil = R$ 100 mil

Pois bem, entenda que a responsabilização de vocês em caso de débito com credores será mensurada nessa mesma proporção. Simples, não?

Como definir?

No momento de definir a proporção do domínio de cada sócio sobre a empresa, diversos elementos podem ser considerados, como:

  • Dinheiro aplicado
  • Know-how
  • Implementação de tecnologia
  • Carteira de clientes

Entretanto, o mais importante nesse tipo de tratativa é que absolutamente tudo o que for acordado esteja minuciosamente descrito no contrato social ou no acordo de quotista, evitando futuras disputas em eventuais alterações societárias.

Importante!

Só há um probleminha: existe, ainda, a possibilidade de que o nível de conhecimento técnico de um determinado sócio gere conflitos por eventuais exigências de maior controle sobre a empresa, como por exemplo um especialista em contabilidade que cuide das finanças.

O que fazer nesse caso?

Especialistas em Direito Societário recomendam que os sócios que dedicam conhecimentos técnicos específicos ao crescimento da empresa recebam um pró-labore (“pelo trabalho”, corresponde à remuneração deste administrador por seu trabalho na empresa).

Montante a ser usado

Ressalvas devidamente feitas, você ainda quer saber como definir o montante do capital que a empresa deve ter para tocar o negócio, correto?

O valor total do capital social da empresa deve ser estabelecido de acordo com o plano de negócios desenvolvido previamente, após estudos aprofundados sobre o setor de atuação. É importante ter no papel o cálculo prévio dos custos operacionais, estimativa de capital de giro necessário para segurar a empresa (mesmo que ela não dê nenhum lucro nos primeiros meses), despesas com folha de pagamento, visão institucional, entre outras variáveis.

Estude o segmento com afinco para chegar ao montante ideal.

Benefícios da gestão

Uma sociedade comercial dificilmente conseguirá manter-se de portas abertas sem um capital social estabilizado. Assim, sua gestão estratégica pode garantir à empresa:

  • Melhor gerenciamento dos recursos que auxiliarão na compra de máquinas, contratação de colaboradores, implantação de tecnologias;
  • Possibilidade de planejar suas ações de longo prazo mediante os recursos presentes;
  • Determinar, não somente, os limites de responsabilidade (papel de responsabilidade de cada um dos contratantes), mas também, o domínio da empresa que cada sócio possui, evitando disputas futuras em alterações societárias.

Função

De acordo com o professor Alfredo Lamy Filho, “é função do capital social garantir os credores da companhia, conciliando a responsabilidade limitada dos acionistas (indispensável para que se possam associar, na mesma empresa, centenas ou milhares de sócios) com a proteção ao crédito, necessário ao funcionamento do sistema econômico”.

Veja que além da sua função óbvia de fornecer recursos para que a empresa possa se expandir em seu período inicial, há também um objetivo de proteção aos credores.

Conteúdo feito em parceria com a Endeavor Brasil.

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